Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19

Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19.

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente de melhorias no Hospital, paralisadas há quase dois anos

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

A 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga homologou nesta terça (10/3), um acordo na Ação Civil Pública nº 72/2009 movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Construtora MRV. A ação buscava a paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Quem é o autor?

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)

Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas

contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em

Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)

STJ concedeu HC em favor ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar, decretando a nulidade das

TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente

obras da Linha 5 foram acusados pelo MP de fraudar licitações

Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda

de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental.

Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus

serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014

Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada

apenas uma para a realização do negócio onde as obras e imagens do cantor foram comercializadas

Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital

equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais

Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração

reparar autor pela reprodução, sem autorização, de trechos de suas obras em apostilas publicadas por ela.